ModuloRegistroDigitalVoto DEFINITIONS IMPLICIT TAGS ::= BEGIN

-- Esse arquivo foi criado para aglutinar, de forma didática, informações contidas em outros arquivos a fim de facilitar a compreensão do público externo.
-- Arquivos envolvidos: tiposeleitorais.asn1, tiposecourna.asn1, tiposresultadosecourna.asn1, registrodigitalvoto.asn1

EXPORTS ALL;

-- TIPOS
CodigoMunicipio ::= INTEGER (1..99999)          -- Código do município fornecido pelo cadastro da Justiça Eleitoral.
DataHoraJE ::= GeneralString(SIZE(15))          -- Data e hora utilizada pela Justiça Eleitoral no formato YYYYMMDDThhmmss.
IDEleicao ::= INTEGER (0..99999)                -- Código numérico identificador da <glossario id='eleicao'>eleição</glossario> (Atribuído pelo Sistema Configurador de Eleições).
IDPleito ::= INTEGER (0..99999)                 -- Código numérico identificador do <glossario id='pleito'>pleito</glossario> (Atribuído pelo Sistema Configurador de Eleições).
IDProcessoEleitoral ::= INTEGER (0..99999)      -- Código numérico identificador do <glossario id='processo-eleitoral'>processo eleitoral</glossario> (Atribuído pelo Sistema Configurador de Eleções).
NumeroCargoConsultaLivre ::= INTEGER (25..99)   -- Número livre de cargo ou consulta definido no cadastramento da <glossario id='eleicao'>eleição</glossario>.
NumeroInternoUrna ::= INTEGER (0..99999999)     -- Número interno da urna eletrônica.
NumeroLocal ::= INTEGER (1..9999)               -- Número do local de votação da <glossario id='secao-eleitoral'>seção eleitoral</glossario> de acordo com o cadastro da Justiça Eleitoral.
NumeroSecao ::= INTEGER (1..9999)               -- Número da <glossario id='secao-eleitoral'>seçõe eleitoral</glossario> de acordo com o cadastro da Justiça Eleitoral.
NumeroSerieFlash ::= OCTET STRING (SIZE(4))     -- Número de série da Flash (Representa um número de 4 bytes (0..2^32-1)).
NumeroZona ::= INTEGER (1..9999)                -- Número da <glossario id='zona-eleitoral'>zona eleitoral</glossario> fornecido pelo cadastro da Justiça Eleitoral.
QuantidadeEscolhas ::= INTEGER (1..50)          -- Quantidade máxima de escolhas para um mesmo cargo.
VotoDigitado ::= NumericString (SIZE(1..5))     -- Digitação como feita pelo eleitor na urna.

-- ENUMS
-- Tipos de cargos eletivos previstos na constituição.
CargoConstitucional ::= ENUMERATED {
    presidente              (1),
    vicePresidente          (2),
    governador              (3),
    viceGovernador          (4),
    senador                 (5),
    deputadoFederal         (6),
    deputadoEstadual        (7),
    deputadoDistrital       (8),
    primeiroSuplenteSenador (9),
    segundoSuplenteSenador  (10),
    prefeito                (11),
    vicePrefeito            (12),
    vereador                (13)
}

-- Tipos de fase em que foi gerado os pacotes.
Fase ::= ENUMERATED {
    simulado    (1),    -- Se os arquivos foram gerados durante o simulado.
    oficial     (2),    -- Se os arquivos foram gerados com resultados reais da eleição.
    treinamento (3)     -- Se os arquivos foram gerados durante a fase de treinamento dos sistemas.
}

MotivoApuracaoEletronica ::= ENUMERATED {
    naoFoiPossivelReuperarResultado (1),
    urnaNaoChegouMidiaDefeituosa    (2),
    urnaNaoChegouMidiaExtraviada    (3),
    outros                          (99)
}

MotivoApuracaoManual ::= ENUMERATED {
    urnaComDefeito          (1),
    urnaIndisponivelInicio  (2),
    urnaOutraSecao          (3),
    outros                  (99)
}

MotivoApuracaoMistaComBU ::= ENUMERATED {
    urnaDataHoraIncorreta       (1),
    urnaComDefeito              (2),
    urnaOutrasecao              (3),
    urnaPreparadaIncorretamente (4),
    urnaChegouAposInicioVotacao (5),
    outros                      (99)
}

MotivoApuracaoMistaComMR ::= ENUMERATED {
    naoObteveExitoContingencia          (1),
    indisponibilidadeUrnaContingencia   (2),
    indisponibilidadeFlashContingencia  (3),
    problemaEnergiaEletrica             (4),
    naoFoiPossivelTrocarUrna            (5),
    naoFoiSolicitadaTrocaUrna           (6),
    outros                              (99)
}

-- Origem dos votos inseridos no SA.
OrigemVotosSA ::= ENUMERATED {
    cedula                  (1),
    rdv                     (2),
    bu                      (3)
}

TipoApuracao ::= ENUMERATED {
    totalmenteManual        (1),
    totalmenteEletronica    (2),
    mistaBU                 (3),
    mistaMR                 (4)
}

-- Tipos de arquivos de votação.
TipoArquivo ::= ENUMERATED {
    votacaoUE               (1), -- Urna eletrônica.
    votacaoRED              (2), -- RED (Recuperador de Dados - Responsável por gerar uma nova memória de resultado a partir da urna originária).
    saMistaMRParcialCedula  (3), -- <glossario id='sistema-de-apuracao'>Sistema de Apuração</glossario> (Votação Mista - Memória de Resultado e Cédulas).
    saMistaBUImpressoCedula (4), -- <glossario id='sistema-de-apuracao'>Sistema de Apuração</glossario> (Votação Mista - <glossario id='boletim-de-urna'>BU</glossario> impresso e Cédulas).
    saManual                (5), -- <glossario id='sistema-de-apuracao'>Sistema de Apuração</glossario> (Votação totalmente manual - Cédulas).
    saEletronica            (6)  -- <glossario id='sistema-de-apuracao'>Sistema de Apuração</glossario> (Votação totalmente eletrônica).
}

-- Tipo do sistema eleitoral.
TipoCedulaSA ::= ENUMERATED {
    majoritario     (1),
    proporcional    (2)
}

-- Tipos de urna eletrônica.
TipoUrna ::= ENUMERATED {
    secao                   (1), -- Urna de seção.
    contingencia            (3), -- <glossario id='urna-de-contingencia'>Urna de contingência</glossario>.
    reservaSecao            (4), -- Resultado de urna de contingência que passou a ser de seção.
    reservaEncerrandoSecao  (6)  -- Barriga de aluguel para seção (Procedimento de recuperação dos dados de uma urna de seção, a partir da inserção de seu cartão de memória externo em uma <glossario id='urna-de-contingencia'>urna de contingência</glossario>).
}

-- Tipos de voto.
TipoVoto ::= ENUMERATED {
    legenda                             (1),
    nominal                             (2),
    branco                              (3),
    nulo                                (4),
    brancoAposSuspensao                 (5),
    nuloAposSuspensao                   (6),
    nuloPorRepeticao                    (7),
    nuloCargoSemCandidato               (8),
    nuloAposSuspensaoCargoSemCandidato  (9)
}

-- SEQUENCES e CHOICES
-- Entidade usada para a geração do RDV na memória de resultado.
EntidadeResultadoRDV ::= SEQUENCE {
    cabecalho   CabecalhoEntidade,          -- Informações do cabeçalho da entidade.
    urna        Urna,                       -- Informações da urna eletrônica.
    rdv         EntidadeRegistroDigitalVoto -- Registro digital do voto.
}

-- Entidade usada para o armazenamento do RDV nas mídias interna e externa da urna.
EntidadeRegistroDigitalVoto ::= SEQUENCE {
    pleito                  IDPleito,                       -- Identificador do pleito corrente.
    fase                    Fase,                           -- Fase em que foi gerado o arquivo.
    identificacao           IdentificacaoSecaoEleitoral,    -- Identificação da seção eleitoral.
    historicoCodigosCarga   SEQUENCE OF GeneralString,      -- Lista com informações de histórico dos códigos de carga das urnas.
    eleicoes                Eleicoes                        -- Grupo de votos de todas as eleições.
}

ApuracaoEletronica ::= SEQUENCE {
    tipoapuracao    TipoApuracao,
    motivoApuracao  MotivoApuracaoEletronica
}

ApuracaoMistaBUAE ::= SEQUENCE {
    tipoapuracao    TipoApuracao,
    motivoApuracao  MotivoApuracaoMistaComBU
}

ApuracaoMistaMR ::= SEQUENCE {
    tipoApuracao    TipoApuracao,
    motivoApuracao  MotivoApuracaoMistaComMR
}

ApuracaoTotalmenteManualDigitacaoAE ::= SEQUENCE {
    tipoapuracao    TipoApuracao,
    motivoApuracao  MotivoApuracaoManual
}

-- Identificador que contém informações do cabeçalho da entidade (Arquivos ASN.1).
CabecalhoEntidade ::= SEQUENCE {
    dataGeracao DataHoraJE, -- Data da geração da entidade.
    idEleitoral IDEleitoral -- Identificador Eleitoral (<glossario id='processo'>Processo</glossario>, <glossario id='pleito'>pleito</glossario> ou <glossario id='eleicao'>eleição</glossario>).
}

-- Identificador com informações da carga da urna eletrônica.
Carga ::= SEQUENCE {
    numeroInternoUrna           NumeroInternoUrna,          -- Número interno da urna eletrônica.
    numeroSerieFC               NumeroSerieFlash,           -- Número de série da mídia de carga.
    identificadorGeradorMidia   IdentificadorGeradorMidia,  -- Identificação da máquina que gerou a mídia de carga.
    dataHoraCarga               DataHoraJE,                 -- Data e hora da carga no formato utilizado pela Justiça Eleitoral (YYYYMMDDThhmmss).
    codigoCarga                 GeneralString               -- Código da carga da urna eletrônica.
}

-- Identificador único de uma instalação do gerador de mídias em uma máquina específica.
IdentificadorGeradorMidia ::= SEQUENCE {
    nome                    GeneralString,  -- Nome da máquina.
    serialCertificadoTPM    GeneralString,  -- Número de série do certificado EK do TPM da máquina.
    serialInstalacao        GeneralString   -- Número de identificação da instalação do gerador de mídias (instalação nova ou reinicialização).
}

-- Identificador para escolha de Número de cargo constitucional ou Número cargo/consulta livre.
CodigoCargoConsulta ::= CHOICE {
    cargoConstitucional         [1] CargoConstitucional,        -- Cargos constitucionais (São dos cargos previstos na constituição).
    numeroCargoConsultaLivre    [2] NumeroCargoConsultaLivre    -- Código das consultas definido durante o cadastramento da Eleição.
}

-- Identificador com informações da urna e da carga.
CorrespondenciaResultado ::= SEQUENCE {
    identificacao   IdentificacaoUrna,  -- Identificação se urna tem carga de seção ou de contingência.
    carga           Carga               -- Informações da carga da urna eletrônica.
}

-- Votos para todos os cargos de uma eleição.
EleicaoVota ::= SEQUENCE {
    idEleicao   IDEleicao,                      -- Identificador da eleição.
    votosCargos SEQUENCE OF VotosCargo          -- Grupo de cédulas da eleição.
}

-- Votos para todos os cargos de uma eleição.
EleicaoSA ::= SEQUENCE {
    idEleicao       IDEleicao,                  -- Identificador da eleição.
    tipoCedulaSA    TipoCedulaSA,               -- Tipo da cédula de papel apurada pelo SA.
    origemVotosSA   OrigemVotosSA,              -- A origem dos votos inseridos no SA.
    votosCargos     SEQUENCE OF VotosCargo      -- Grupo de cédulas da eleição.
}

Eleicoes ::= CHOICE {
    eleicoesVota    [1] SEQUENCE OF EleicaoVota,    -- Grupo de votos de todas as eleições do Vota.
    eleicoesSA      [2] SEQUENCE OF EleicaoSA       -- Grupo de votos de todas as eleições do SA.
}

-- Tipos de identificadores eleitorais (Se o pacote é gerado por (<glossario id='processo'>processo</glossario>, <glossario id='pleito'>pleito</glossario> ou <glossario id='eleicao'>eleição</glossario>).
IDEleitoral ::= CHOICE {
    idProcessoEleitoral [1] IDProcessoEleitoral,    -- Identificador do <glossario id='processo-eleitoral'>processo eleitoral</glossario>.
    idPleito            [2] IDPleito,               -- Identificador do <glossario id='pleito'>pleito</glossario>.
    idEleicao           [3] IDEleicao               -- Identificador da <glossario id='eleicao'>eleição</glossario>.
}

-- Identificador com informações de <glossario id='contingencia'>contingência</glossario>.
IdentificacaoContingencia ::= SEQUENCE {
    municipioZona MunicipioZona -- Número do município e Número da <glossario id='zona-eleitoral'>zona eleitoral</glossario> a qual pertence a urna.
}

-- Identificador com informações da <glossario id='secao-eleitoral'>seção eleitoral</glossario>.
IdentificacaoSecaoEleitoral ::= SEQUENCE {
    municipioZona   MunicipioZona,  -- Número do município e Número da <glossario id='zona-eleitoral'>zona eleitoral</glossario> a qual pertence a <glossario id='secao-eleitoral'>seção eleitoral</glossario>.
    local           NumeroLocal,    -- Número do local de votação da seção eleitoral.
    secao           NumeroSecao     -- Número identificador da <glossario id='secao-eleitoral'>seção eleitoral</glossario>.
}

-- Identificação da Urna (Se é de seção eleitoral ou de contingência).
IdentificacaoUrna ::= CHOICE {
    identificacaoSecaoEleitoral    [0] IdentificacaoSecaoEleitoral,     -- Urna de seção eleitoral.
    identificacaoContingencia      [1] IdentificacaoContingencia        -- Urna de contingência.
}

-- Identificador que contém informações de município e <glossario id='zona eleitoral'>zona eleitoral</glossario> que são relacionados entre si.
MunicipioZona ::= SEQUENCE {
    municipio   CodigoMunicipio,    -- Código do município de acordo com o cadastro da Justiça Eleitoral.
    zona        NumeroZona          -- Número da <glossario id='zona eleitoral'>zona eleitoral</glossario> de acordo com o cadastro da Justiça Eleitoral.
}

TipoApuracaoSA ::= CHOICE {
    apuracaoMistaMR             [0] ApuracaoMistaMR,
    apuracaoMistaBUAE           [1] ApuracaoMistaBUAE,
    apuracaoTotalmenteManual    [2] ApuracaoTotalmenteManualDigitacaoAE,
    apuracaoEletronica          [3] ApuracaoEletronica
}

-- Identificador com informações da urna eletrônica.
Urna ::= SEQUENCE {
    tipoUrna                 TipoUrna,                      -- Tipo da urna eletrônica.
    versaoVotacao            GeneralString,                 -- Versão do software de votação da urna eletrônica.
    correspondenciaResultado CorrespondenciaResultado,      -- Informações da <glossario id='correspondencia'>correspondência</glossario> da urna eletrônica.
    tipoArquivo              TipoArquivo,                   -- Tipo do arquivo gerado pela urna eletrônica.
    numeroSerieFV            NumeroSerieFlash,              -- Número de série da Flash de Votação.
    motivoUtilizacaoSA       TipoApuracaoSA OPTIONAL        -- Identificador numérico para o motivo de utilização do <glossario id='sistema-de-apuracao'>Sistema de Apuração</glossario> para a urna eletrônica.
                                                            -- (UE: não utilizado(0); SA: código de justificativa de uso).
}

-- Votos de um eleitor para todas as escolhas de um cargo.
Voto ::= SEQUENCE {
    tipoVoto    TipoVoto,                       -- Tipo do voto registrado.
    digitacao   VotoDigitado OPTIONAL           -- Número como digitado pelo eleitor (não existe para TipoVoto = 3, 5, 6, 8 e 9).
}

-- Todos os votos para um cargo específico.
VotosCargo ::= SEQUENCE {
    idCargo             CodigoCargoConsulta,    -- Código do cargo votado.
    quantidadeEscolhas  QuantidadeEscolhas,     -- Quantidade de escolhas para o cargo.
    votos               SEQUENCE OF Voto        -- Votos do cargo.
}

END