ModuloBU DEFINITIONS IMPLICIT TAGS ::= BEGIN
-- Esse arquivo foi criado para aglutinar, de forma didática, informações contidas em outros arquivos a fim de facilitar a compreensão do público externo.
-- Arquivos envolvidos: tiposeleitorais.asn1, tiposecourna.asn1, tiposresultadosecourna.asn1, envelopegenerico.asn1, boletimurna.asn1
EXPORTS ALL;
-- TIPOS
CodigoMunicipio ::= INTEGER (1..99999) -- Código do município fornecido pelo cadastro da Justiça Eleitoral.
DataHoraJE ::= GeneralString(SIZE(15)) -- Data e hora utilizada pela Justiça Eleitoral no formato YYYYMMDDThhmmss.
IDEleicao ::= INTEGER (0..99999) -- Código numérico identificador da eleição (Atribuído pelo Sistema Configurador de Eleições).
IDPleito ::= INTEGER (0..99999) -- Código numérico identificador do pleito (Atribuído pelo Sistema Configurador de Eleições).
IDProcessoEleitoral ::= INTEGER (0..99999) -- Código numérico identificador do processo eleitoral (Atribuído pelo Sistema Configurador de Eleções).
NumeroCargoConsultaLivre ::= INTEGER (25..99) -- Número livre de cargo ou consulta definido no cadastramento da eleição.
NumeroInternoUrna ::= INTEGER (0..99999999) -- Número interno da urna eletrônica.
NumeroLocal ::= INTEGER (1..9999) -- Número do local de votação da seção eleitoral de acordo com o cadastro da Justiça Eleitoral.
NumeroPartido ::= INTEGER (0..99) -- Número do partido fornecido pelo Sistema de Candidaturas da Justiça Eleitoral (Número do partido que compõe a coligação ou o partido isolado).
NumeroSecao ::= INTEGER (1..9999) -- Número da seçõe eleitoral de acordo com o cadastro da Justiça Eleitoral.
NumeroSerieFlash ::= OCTET STRING (SIZE(4)) -- Número de série da Flash (Representa um número de 4 bytes (0..2^32-1)).
NumeroVotavel ::= INTEGER (0..99999) -- Número do votável fornecido pelo Sistema de Candidaturas da Justiça Eleitoral.
NumeroZona ::= INTEGER (1..9999) -- Número da zona eleitoral fornecido pelo cadastro da Justiça Eleitoral.
QtdEleitores ::= INTEGER (0..9999) -- Quantidade de eleitores aptos de acordo com o cadastro da Justiça Eleitoral.
-- ENUMS
-- Tipos de cargos eletivos previstos na constituição.
CargoConstitucional ::= ENUMERATED {
presidente (1),
vicePresidente (2),
governador (3),
viceGovernador (4),
senador (5),
deputadoFederal (6),
deputadoEstadual (7),
deputadoDistrital (8),
primeiroSuplenteSenador (9),
segundoSuplenteSenador (10),
prefeito (11),
vicePrefeito (12),
vereador (13)
}
-- Tipos de fase em que foi gerado os pacotes.
Fase ::= ENUMERATED {
simulado (1), -- Se os arquivos foram gerados durante o simulado.
oficial (2), -- Se os arquivos foram gerados com resultados reais da eleição.
treinamento (3) -- Se os arquivos foram gerados durante a fase de treinamento dos sistemas.
}
MotivoApuracaoEletronica ::= ENUMERATED {
naoFoiPossivelReuperarResultado (1),
urnaNaoChegouMidiaDefeituosa (2),
urnaNaoChegouMidiaExtraviada (3),
outros (99)
}
MotivoApuracaoManual ::= ENUMERATED {
urnaComDefeito (1),
urnaIndisponivelInicio (2),
urnaOutraSecao (3),
outros (99)
}
MotivoApuracaoMistaComBU ::= ENUMERATED {
urnaDataHoraIncorreta (1),
urnaComDefeito (2),
urnaOutrasecao (3),
urnaPreparadaIncorretamente (4),
urnaChegouAposInicioVotacao (5),
outros (99)
}
MotivoApuracaoMistaComMR ::= ENUMERATED {
naoObteveExitoContingencia (1),
indisponibilidadeUrnaContingencia (2),
indisponibilidadeFlashContingencia (3),
problemaEnergiaEletrica (4),
naoFoiPossivelTrocarUrna (5),
naoFoiSolicitadaTrocaUrna (6),
outros (99)
}
TipoApuracao ::= ENUMERATED {
totalmenteManual (1),
totalmenteEletronica (2),
mistaBU (3),
mistaMR (4)
}
-- Tipos de arquivos de votação.
TipoArquivo ::= ENUMERATED {
votacaoUE (1), -- Urna eletrônica.
votacaoRED (2), -- RED (Recuperador de Dados - Responsável por gerar uma nova memória de resultado a partir da urna originária).
saMistaMRParcialCedula (3), -- Sistema de Apuração (Votação Mista - Memória de Resultado e Cédulas).
saMistaBUImpressoCedula (4), -- Sistema de Apuração (Votação Mista - BU impresso e Cédulas).
saManual (5), -- Sistema de Apuração (Votação totalmente manual - Cédulas).
saEletronica (6) -- Sistema de Apuração (Votação totalmente eletrônica).
}
-- Tipos de cargos ou consultas da eleição.
TipoCargoConsulta ::= ENUMERATED {
majoritario (1), -- Cargos majoritários.
proporcional (2), -- Cargos proporcionais.
consulta (3) -- São as perguntas da consulta popular.
}
-- Tipos de envelopes dos arquivos.
TipoEnvelope ::= ENUMERATED {
envelopeBoletimUrna (1), -- Boletim de Urna (BU).
envelopeRegistroDigitalVoto (2), -- Registro Digital do Voto (RDV).
envelopeBoletimUrnaImpresso (4), -- Boletim de Urna impresso.
envelopeImagemBiometria (5) -- Arquivo de imagem de biometria.
}
-- Tipos de urna eletrônica.
TipoUrna ::= ENUMERATED {
secao (1), -- Urna de seção.
contingencia (3), -- Urna de contingência.
reservaSecao (4), -- Resultado de urna de contingência que passou a ser de seção.
reservaEncerrandoSecao (6) -- Barriga de aluguel para seção (Procedimento de recuperação dos dados de uma urna de seção, a partir da inserção de seu cartão de memória externo em uma urna de contingência).
}
-- Tipos de votos existentes na urna eletrônica.
TipoVoto ::= ENUMERATED {
nominal (1), -- Voto nominal.
branco (2), -- Voto branco.
nulo (3), -- Voto nulo.
legenda (4), -- Voto de legenda.
cargoSemCandidato (5) -- Nenhum candidato para ser votado no cargo.
}
-- Envelope
-- Entidade responsável por envelopar os arquivos ou dados binários da urna eletrônica.
-- Transforma os arquivos da urna eletrônica em arquivos no padrão ASN.1 assinados e algumas vezes, criptografados.
EntidadeEnvelopeGenerico ::= SEQUENCE {
cabecalho CabecalhoEntidade, -- Informações do cabeçalho da entidade.
fase Fase, -- Fase em que foi gerado o arquivo.
urna Urna OPTIONAL, -- Informações da urna eletrônica (Deve existir para RDV e ser omitido no BU).
identificacao IdentificacaoUrna, -- Identificação se é urna de seção eleitoral ou contingência.
tipoEnvelope TipoEnvelope, -- Tipo de envelope que será criado.
seguranca Seguranca OPTIONAL, -- Informações de segurança solicitados pela biblioteca do CEPESC (Existindo, o conteúdo estará cifrado).
conteudo OCTET STRING -- Conteúdo do envelope gerado.
}
-- Identificador com informações de segurança solicitados pela biblioteca do CEPESC.
Seguranca ::= SEQUENCE {
idTipoArquivo INTEGER (0..2), -- Identificador que corresponde ao arquivo solicitado pela biblioteca do CEPESC.
idCriptografia INTEGER (1..3), -- Identificador que corresponde ao Turno solicitado pela biblioteca do CEPESC.
idArquivoCD INTEGER (0..255), -- Identificador do arquivo solicitado pela biblioteca do CEPESC.
idArquivoChave OCTET STRING -- Chave pública para cifrar o arquivo.
}
-- SEQUENCE RAIZ
-- Entidade responsável por apresentar as informações do boletim de urna.
EntidadeBoletimUrna ::= SEQUENCE {
cabecalho CabecalhoEntidade, -- Informações do cabeçalho da entidade.
fase Fase, -- Fase em que foi gerado o arquivo.
urna Urna, -- Informações da urna eletrônica.
identificacaoSecao IdentificacaoSecaoEleitoral, -- Informações da seção eleitoral que está instalada a urna eletrônica.
dataHoraEmissao DataHoraJE, -- Data e hora da emissão do boletim de urna.
dadosSecaoSA DadosSecaoSA, -- Identificação para resultado de urna de seção ou de Sistema de Apuração.
qtdEleitoresCompareceram QtdEleitores, -- Quantidade de eleitores que compareceram e votaram.
detalhamentoComparecimento [1] DetalhamentoComparecimento OPTIONAL, -- Detalhamento dos quantitativos de eleitores que compareceram, em relação à forma de habilitação.
resultadosVotacaoPorEleicao SEQUENCE OF ResultadoVotacaoPorEleicao, -- Lista com os resultados da votação para cada eleição.
historicoCodigosCarga SEQUENCE OF GeneralString, -- Lista com informações de histórico dos códigos de carga das urnas.
historicoVotoImpresso SEQUENCE OF HistoricoVotoImpresso OPTIONAL -- Lista com informações de histórico de voto impresso.
}
-- DEMAIS SEQUENCES E CHOICES (ordem alfabética)
ApuracaoEletronica ::= SEQUENCE {
tipoapuracao TipoApuracao,
motivoApuracao MotivoApuracaoEletronica
}
ApuracaoMistaBUAE ::= SEQUENCE {
tipoapuracao TipoApuracao,
motivoApuracao MotivoApuracaoMistaComBU
}
ApuracaoMistaMR ::= SEQUENCE {
tipoApuracao TipoApuracao,
motivoApuracao MotivoApuracaoMistaComMR
}
ApuracaoTotalmenteManualDigitacaoAE ::= SEQUENCE {
tipoapuracao TipoApuracao,
motivoApuracao MotivoApuracaoManual
}
-- Identificador que contém informações do cabeçalho da entidade (Arquivos ASN.1).
CabecalhoEntidade ::= SEQUENCE {
dataGeracao DataHoraJE, -- Data da geração da entidade.
idEleitoral IDEleitoral -- Identificador Eleitoral (Processo, pleito ou eleição).
}
-- Identificador com informações da carga da urna eletrônica.
Carga ::= SEQUENCE {
numeroInternoUrna NumeroInternoUrna, -- Número interno da urna eletrônica.
numeroSerieFC NumeroSerieFlash, -- Número de série da mídia de carga.
identificadorGeradorMidia IdentificadorGeradorMidia, -- Identificação da máquina que gerou a mídia de carga.
dataHoraCarga DataHoraJE, -- Data e hora da carga no formato utilizado pela Justiça Eleitoral (YYYYMMDDThhmmss).
codigoCarga GeneralString -- Código da carga da urna eletrônica.
}
-- Identificador único de uma instalação do gerador de mídias em uma máquina específica.
IdentificadorGeradorMidia ::= SEQUENCE {
nome GeneralString, -- Nome da máquina.
serialCertificadoTPM GeneralString, -- Número de série do certificado EK do TPM da máquina.
serialInstalacao GeneralString -- Número de identificação da instalação do gerador de mídias (instalação nova ou reinicialização).
}
-- Identificador para escolha de Número de cargo constitucional ou Número cargo/consulta livre.
CodigoCargoConsulta ::= CHOICE {
cargoConstitucional [1] CargoConstitucional, -- Cargos constitucionais (São dos cargos previstos na constituição).
numeroCargoConsultaLivre [2] NumeroCargoConsultaLivre -- Código das consultas definido durante o cadastramento da Eleição.
}
-- Identificador com informações da urna e da carga.
CorrespondenciaResultado ::= SEQUENCE {
identificacao IdentificacaoUrna, -- Identificação se urna tem carga de seção ou de contingência.
carga Carga -- Informações da carga da urna eletrônica.
}
-- Identificador com informações do BU) de SA).
DadosSA ::= SEQUENCE {
juntaApuradora INTEGER (0..9999), -- Número da junta eleitoral responsával pela apuração dos votos.
turmaApuradora INTEGER (0..9999), -- Número da turma apuradora responsával pela apuração dos votos.
numeroInternoUrnaOrigem NumeroInternoUrna OPTIONAL -- Número interno da urna eletrônica com impossibilidade de utilização.
}
-- Identificador com informações do BU) de seção.
DadosSecao ::= SEQUENCE {
dataHoraAbertura DataHoraJE, -- Data e hora do início da aquisição do voto (Primeiro voto) no formato adotado pela Justiça Eleitoral (YYYYMMDDThhmmss).
dataHoraEncerramento DataHoraJE, -- Data e hora do término da aquisição do voto (Último voto) no formato adotado pela Justiça Eleitoral (YYYYMMDDThhmmss).
dataHoraDesligamentoVotoImpresso DataHoraJE OPTIONAL -- Data e hora do desligamento da impressão do voto (somente se tinha voto impresso na seção e se ocorreu o cancelamento) (YYYYMMDDThhmmss).
}
-- Identificação se é BU) de seção ou BU de SA).
DadosSecaoSA ::= CHOICE {
dadosSecao [0] DadosSecao, -- BU de Seção.
dadosSA [1] DadosSA -- BU de SA.
}
-- Detalhamento do comparecimento de eleitores levando em consideração a forma de habilitação.
DetalhamentoComparecimento ::= SEQUENCE {
qtdEleitoresCompareceramSemBiometria QtdEleitores, -- Quantidade de eleitores que compareceram e que não tinham biometria cadastrada.
qtdEleitoresHabilitadosPorBiometria QtdEleitores, -- Quantidade de eleitores que foram habilitados com reconhecimento biométrico.
qtdEleitoresHabilitadosPorBiografia QtdEleitores -- Quantidade de eleitores que compareceram, que tinham biometria cadastrada e que foram habilitados por ano de nascimento.
}
-- Identificador com informações de histórico de voto impresso
HistoricoVotoImpresso ::= SEQUENCE {
idImpressoraVotos INTEGER (0..99999999), -- Número interno da impressora de votos
idRepositorioVotos INTEGER (0..99999999), -- Número interno do repositório de votos
dataHoraLigamento DataHoraJE -- Data e hora do momento que o dispositivo for ligado
}
-- Tipos de identificadores eleitorais (Se o pacote é gerado por (processo, pleito ou eleição).
IDEleitoral ::= CHOICE {
idProcessoEleitoral [1] IDProcessoEleitoral, -- Identificador do processo eleitoral.
idPleito [2] IDPleito, -- Identificador do pleito.
idEleicao [3] IDEleicao -- Identificador da eleição.
}
-- Identificador com informações de contingência.
IdentificacaoContingencia ::= SEQUENCE {
municipioZona MunicipioZona -- Número do município e Número da zona eleitoral a qual pertence a urna.
}
-- Identificador com informações da seção eleitoral.
IdentificacaoSecaoEleitoral ::= SEQUENCE {
municipioZona MunicipioZona, -- Número do município e Número da zona eleitoral a qual pertence a seção eleitoral.
local NumeroLocal, -- Número do local de votação da seção eleitoral.
secao NumeroSecao -- Número identificador da seção eleitoral.
}
-- Identificação da Urna (Se é de seção eleitoral ou contingência).
IdentificacaoUrna ::= CHOICE {
identificacaoSecaoEleitoral [0] IdentificacaoSecaoEleitoral, -- Urna de seção eleitoral.
identificacaoContingencia [1] IdentificacaoContingencia -- Urna de contingência.
}
-- Identificação de um votável, que pode ser um candidato ou uma pergunta de consulta popular.
IdentificacaoVotavel ::= SEQUENCE {
partido NumeroPartido, -- Número do partido.
codigo NumeroVotavel -- Número do votável.
}
-- Identificador que contém informações de município e zona eleitoral que são relacionados entre si.
MunicipioZona ::= SEQUENCE {
municipio CodigoMunicipio, -- Código do município de acordo com o cadastro da Justiça Eleitoral.
zona NumeroZona -- Número da zona eleitoral de acordo com o cadastro da Justiça Eleitoral.
}
-- Identificador com informações do resultado de votação da urna eletrônica.
ResultadoVotacao ::= SEQUENCE {
tipoCargo TipoCargoConsulta, -- Tipo do cargo ou consulta.
qtdComparecimento QtdEleitores, -- Quantidade de eleitores que compareceram à seção para votação no cargo ou consulta.
totaisVotosCargo SEQUENCE OF TotalVotosCargo -- Quantidade total de votos para cada cargo ou consulta.
}
-- Estrutura com os resultados da votação de uma eleição.
ResultadoVotacaoPorEleicao ::= SEQUENCE {
idEleicao IDEleicao, -- Identificador numérico da eleição.
qtdEleitoresAptos QtdEleitores, -- Quantidade de eleitores aptos a votar na urna eletrônica da seção (= qtdEleitoresAptosSecao + qtdEleitoresAptosTTE).
qtdEleitoresAptosSecao QtdEleitores, -- Quantidade de eleitores em qtdEleitoresAptos que são originais da seção.
qtdEleitoresAptosTTE QtdEleitores, -- Quantidade de eleitores em qtdEleitoresAptos que são temporários na seção.
resultadosVotacao SEQUENCE OF ResultadoVotacao, -- Lista com informações do resultado da votação na urna eletrônica.
ultimoHashVotosVotavel OCTET STRING, -- Último hash em cadeia gerado a partir das tuplas dos votáveis, seguindo a ordenação do atributo de sua estrutura.
assinaturaUltimoHashVotosVotavel OCTET STRING -- Assinatura do último hash em cadeia gerado a partir das tuplas dos votáveis.
}
TipoApuracaoSA ::= CHOICE {
apuracaoMistaMR [0] ApuracaoMistaMR,
apuracaoMistaBUAE [1] ApuracaoMistaBUAE,
apuracaoTotalmenteManual [2] ApuracaoTotalmenteManualDigitacaoAE,
apuracaoEletronica [3] ApuracaoEletronica
}
-- Identificador com informações do total de votos para cada cargo ou consulta.
TotalVotosCargo ::= SEQUENCE {
codigoCargo CodigoCargoConsulta, -- Código do cargo ou da consulta.
ordemImpressao INTEGER(1..99), -- Ordem para impressão dos cargos ou consultas no boletim de urna e demais relatórios utilizados na Justiça Eleitoral.
votosVotaveis SEQUENCE OF TotalVotosVotavel -- Informações do total de votos agrupados por tipo de voto e número do votável.
}
-- Identificador com informações da quantidade de votos agrupados por tipo de voto e número do votável.
TotalVotosVotavel ::= SEQUENCE {
tipoVoto [1] TipoVoto, -- Tipo do voto.
quantidadeVotos [2] QtdEleitores, -- Quantidade de votos por tipo e número do votável.
identificacaoVotavel [3] IdentificacaoVotavel OPTIONAL, -- Identificação do votável (Para tipo de voto "Branco" ou "Nulo", esse campo deverá ser omitido).
ordemGeracaoHash QtdEleitores, -- Ordem utilizada para geração dos hashes em cadeia.
hash OCTET STRING -- Cálculo hash concatenando com hashes gerados a partir do cabecalho e de blocos na ordem específicada pelos campos:
-- TotalVotosCargo.ordemImpressao e TotalVotosVotavel.ordemGeracaoHash, nessa ordem, sendo o primeiro hash do cabeçalho.
-- > A saber:
-- > cabecalho: idPleito (5 dígitos com zeros à esquerda) | idEleicao (5 dígitos com zeros à esquerda) | municipio (5 dígitos com zeros à esquerda) | zona (4 dígitos com zeros à esquerda) | secao (4 dígitos com zeros à esquerda) | codigoCarga (24 dígitos com zeros à esquerda)
-- > Ex.: 00304|00426|01392|0001|0574|012345358007733835527735
-- > bloco: [sha512 - hash anterior representado em string com hexadecimais maiúsculos] | ordemGeracaoHash | codigoCargo | tipoVoto | quantidadeVotos | identificacaoVotavel->codigo * | identificacaoVotavel->partido *
-- > Ex.: [C04...61B]|12|1|50|66|66
-- > * serão suprimidos caso nulos
-- > Ex.: [C04...61B]|12|5|50
}
-- Identificador com informações da urna eletrônica.
Urna ::= SEQUENCE {
tipoUrna TipoUrna, -- Tipo da urna eletrônica.
versaoVotacao GeneralString, -- Versão do software de votação da urna eletrônica.
correspondenciaResultado CorrespondenciaResultado, -- Informações da correspondência da urna eletrônica.
tipoArquivo TipoArquivo, -- Tipo do arquivo gerado pela urna eletrônica.
numeroSerieFV NumeroSerieFlash, -- Número de série da Flash de Votação.
motivoUtilizacaoSA TipoApuracaoSA OPTIONAL -- Identificador numérico para o motivo de utilização do Sistema de Apuração para a urna eletrônica.
-- (UE: não utilizado(0); SA: código de justificativa de uso).
}
END